Rafael Silva de Castro
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL SILVA DE CASTRO
Em números
17 decisões do STJ, de 13/07/2023 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/07/2023 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.097.846/SCImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoAdvogado: RAFAEL SILVA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.100.377/SCImpetrantedecisão monocrática de 02/06/2026NegadoAdvogado: RAFAEL SILVA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.604/SCImpetrantedecisão monocrática de 19/05/2026NegadoAdvogado: RAFAEL SILVA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.091.945/SCImpetrantedecisão monocrática de 07/05/2026NegadoAdvogado: RAFAEL SILVA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.512/SCImpetrantedecisão monocrática de 27/04/2026Não conhecidoAdvogado: RAFAEL SILVA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.456/SCImpetrantedecisão monocrática de 09/04/2026NegadoAdvogado: RAFAEL SILVA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.799/SCImpetrantedecisão monocrática de 27/03/2026Não conhecidoAdvogado: RAFAEL SILVA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.799/SCImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2025NegadoAdvogado: RAFAEL SILVA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.792/SCImpetrantedecisão monocrática de 17/12/2025NegadoAdvogado: RAFAEL SILVA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.026/SCImpetrantedecisão monocrática de 05/12/2025NegadoAdvogado: RAFAEL SILVA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.520/SCImpetrantedecisão monocrática de 02/12/2025NegadoAdvogados: RAFAEL SILVA DE CASTRO, JUAN GABRIEL SEIDLER DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.744/SCImpetrantedecisão monocrática de 30/09/2025NegadoAdvogado: RAFAEL SILVA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.383/SCImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2025NegadoAdvogado: RAFAEL SILVA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.703/SCImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL SILVA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.950/SCImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2023NegadoAdvogado: RAFAEL SILVA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.529/SCImpetrantedecisão monocrática de 18/08/2023NegadoAdvogado: RAFAEL SILVA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.544/SCImpetrantedecisão monocrática de 13/07/2023NegadoAdvogado: RAFAEL SILVA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL SILVA DE CASTROOAB/RS 107.260
- JUAN GABRIEL SEIDLER DE MELOOAB/SC 74.033
- RAFAEL SILVA DE CASTROOAB/SC 55.998
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Rafael Silva de Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.