Rafael Sousa da Silva

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/02/2023 a 30/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 08/02/2023 a 30/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 28/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420128-41.2026.8.12.0000
TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 09/06/2026NegadoAdvogado: Mariane Vieira RizzoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0915193-80.2024.8.12.0001
STJ AREsp 2.344.112/MSAgravantedecisão monocrática de 05/10/2023ConcedidoAdvogados: ANTONIO CAIRO FRAZÃO PINTO, BIANCA DO CARMO REZENDE, EDUARDO DA LUZ RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 07/02/2023ParcialAdvogados: Antônio Cairo Frazão Pinto, Bianca do Carmo RezendeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0026673-85.2021.8.12.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.