Rafael Souza Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL SOUZA CARVALHO
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 12/11/2021 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/11/2021 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.610.967 AgR/TOAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: RODRIGO FERREIRA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.153.358/TOInteressadoSexta Turmaacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogado: RODRIGO FERREIRA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.153.358/TORecorrentedecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoAdvogado: RODRIGO FERREIRA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.153.358/TORecorrentedecisão monocrática de 09/02/2026NegadoAdvogado: RODRIGO FERREIRA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 213.365/TOInteressadodecisão monocrática de 26/05/2025Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.425Pacientedecisão monocrática de 05/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.733Pacientedecisão monocrática de 01/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 674.297/TOPacientedecisão monocrática de 12/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO
- RODRIGO FERREIRA DE CARVALHOOAB/MG 93.212
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Rafael Souza Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.