Rafael Verch Helmann
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL VERCH HELMANN
Em números
3 decisões do STJ, de 25/09/2023 a 31/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/09/2023 a 31/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 932.348/RSCorréudecisão monocrática de 31/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 187.467/RSCorréudecisão monocrática de 26/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.558/RSCorréudecisão monocrática de 25/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 105 CF1
- art. 226 CPP1
- art. 312 CPP1
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)153.165
Acompanhe os processos de Rafael Verch Helmann
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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