Rafael Vinicius da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL VINICIUS DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 31/01/2023 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/01/2023 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.180.425/SPEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogados: MARCO ANTONIO BASTOS CAMACHO, PAMELA CRISTINA ROSA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.211.955/SPInteressadodecisão monocrática de 11/05/2026Não conhecidoAdvogados: ANTONIO CARLOS SANTO ANDRE FILHO, CRISTIANE VIEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.180.425/SPRecorrenteacórdão de 07/05/2026Não conhecidoAdvogados: MARCO ANTONIO BASTOS CAMACHO, PAMELA CRISTINA ROSA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.456/SPCorréudecisão monocrática de 19/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.942Pacientedecisão monocrática de 15/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.244.515Agravantedecisão monocrática de 31/01/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO MARIA CAMILA AZEVEDO BARROS - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCO ANTONIO BASTOS CAMACHOOAB/SP 235.052
- PAMELA CRISTINA ROSA GOMESOAB/SP 306.328
- ANTONIO CARLOS SANTO ANDRE FILHOOAB/SP 349.908
- CRISTIANE VIEIRA DA SILVAOAB/SP 214.276
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO MARIA CAMILA AZEVEDO BARROS - DEFENSORA PÚBLICAOAB/SP 420.671
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 155 CPP2
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 9296/19961
- art. 1022 CPC1
- art. 1025 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Rafael Vinicius da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.