Rafael Walfredo Gonzaga
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL WALFREDO GONZAGA
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 25/09/2020 a 30/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/09/2020 a 30/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 812.227/GOAgravanteacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogado: PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.354.087/GOInteressadodecisão monocrática de 06/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.227Pacientedecisão monocrática de 09/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.227Pacientedecisão monocrática de 12/04/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.117/GOPacientedecisão monocrática de 24/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 1.616.817Requerentedecisão monocrática de 18/02/2022Advogado: PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ARE no AREsp 1.616.817Agravanteacórdão de 28/10/2021Não conhecidoAdvogado: PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.616.817/GOAgravanteacórdão de 27/08/2021NegadoAdvogado: PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 189.533 AgR/GOAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/09/2020NegadoAdvogado: PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROSOAB/GO 18.111
- PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROSOAB/DF 31.036
- PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Rafael Walfredo Gonzaga
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.