Rafael Yahn Batista Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRA
Em números
2 decisões do STJ, de 01/07/2024 a 30/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2024 a 30/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 940.924/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/03/2026Não conhecidoAdvogado: RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.573/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.512/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/07/2025NegadoAdvogado: RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.009.668/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/06/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.199/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2025NegadoAdvogados: RAFAEL FERNANDES DE SOUZA, RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.148/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2025ConcedidoAdvogado: RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.262/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/05/2025NegadoAdvogado: RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.251/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/05/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.466/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/03/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 927.749/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2024NegadoAdvogado: RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.381/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2024NegadoAdvogado: RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.365/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/05/2024NegadoAdvogado: RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.311/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/05/2024Não conhecidoAdvogado: RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.483/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/05/2024NegadoAdvogado: RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.214/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/02/2024NegadoAdvogado: RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.492/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/08/2023Não conhecidoAdvogado: RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.566/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/06/2023NegadoAdvogado: RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.180.456/SPInteressadoQuarta Turmaacórdão de 16/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.180.456/SPInteressadodecisão monocrática de 05/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.572Impetrantedecisão monocrática de 29/09/2022Não conhecidoAdvogado: RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.138Impetrantedecisão monocrática de 27/09/2022NegadoAdvogado: RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.251Impetrantedecisão monocrática de 22/09/2022NegadoAdvogado: RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.328Impetrantedecisão monocrática de 07/07/2022NegadoAdvogados: RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRA, ALEX LUCIO ALVES DE FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.325/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/06/2022ConcedidoAdvogado: RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.572Impetrantedecisão monocrática de 14/06/2022NegadoAdvogado: RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.191Impetrantedecisão monocrática de 22/11/2021Não conhecidoAdvogado: RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.983Impetrantedecisão monocrática de 17/11/2021NegadoAdvogado: RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.122Impetrantedecisão monocrática de 27/10/2021NegadoAdvogado: RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 669.680/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/09/2021ConcedidoAdvogado: RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.559/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2021ConcedidoAdvogado: RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.120/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/08/2021NegadoAdvogado: RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRAOAB/SP 301.376
- RAFAEL FERNANDES DE SOUZAOAB/SP 427.139
- ALEX LUCIO ALVES DE FARIAOAB/SP 299.531
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200631
- art. 33 Lei 11343/20067
- art. 312 CPP6
- art. 105 CF5
- art. 16 Lei 10826/20034
- art. 157 CP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Rafael Yahn Batista Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.