Rafaela Damas Ribeiro Azelman
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAELA DAMAS RIBEIRO AZELMAN
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 01/08/2017 a 23/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2017 a 23/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.276.633/RJAgravantedecisão monocrática de 23/07/2026Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO JOSÉ MOREIRA DE FARIAS, CAMILA PASSEADO BRANCO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 876.031/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogado: THIAGO DAVID FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.546.800 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 03/06/2025NegadoAdvogado: THIAGO DAVID FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.503.736/RJRecorrentedecisão monocrática de 02/04/2025NegadoAdvogado: THIAGO DAVID FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.503.736/RJAgravanteacórdão de 11/11/2024Não conhecidoAdvogado: THIAGO DAVID FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 876.031/RJPacientedecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.954/RJPacientedecisão monocrática de 18/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.503.736/RJAgravantedecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoAdvogado: THIAGO DAVID FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 143.802 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 23/06/2017NegadoAdvogado: MARCO AURELIO TORRES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO JOSÉ MOREIRA DE FARIASOAB/RJ 116.789
- CAMILA PASSEADO BRANCO RIBEIROOAB/RJ 113.661
- THIAGO DAVID FERNANDESOAB/RJ 138.232
- THIAGO DAVID FERNANDES
- MARCO AURELIO TORRES SANTOS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Rafaela Damas Ribeiro Azelman
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.