Rafaela de Castro Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAELA DE CASTRO SILVA
Em números
9 decisões do STJ, de 06/07/2022 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/07/2022 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.089.230/GOAgravanteacórdão de 22/09/2026NegadoAdvogados: RIAD REDA MOHAMAD WEHBE, CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, DAIANE LIMA XARÃO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.230/GOPacientedecisão monocrática de 24/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.076/GORecorrentedecisão monocrática de 01/08/2023NegadoAdvogado: ROOSEVELT KRISNAMURT FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 794.210Agravanteacórdão de 16/03/2023NegadoAdvogado: IGOR NASCIMENTO MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.210/GOPacientedecisão monocrática de 27/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.826/GOPacientedecisão monocrática de 15/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.408Recorrentedecisão monocrática de 25/08/2022Não conhecidoAdvogado: ROOSEVELT KRISNAMURT FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 152.243Corréudecisão monocrática de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.262Recorrentedecisão monocrática de 06/07/2022Não conhecidoAdvogado: ROOSEVELT KRISNAMURT FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RIAD REDA MOHAMAD WEHBEOAB/MS 23.187
- CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDAOAB/SP 455.364
- DAIANE LIMA XARÃOOAB/MS 25.180
- LUCIANO ALBUQUERQUE SILVAOAB/MS 29.100
- ROOSEVELT KRISNAMURT FERREIRAOAB/GO 29.627
- IGOR NASCIMENTO MENDESOAB/GO 65.204
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Rafaela de Castro Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.