Rafaela Silva Freitas
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAELA SILVA FREITAS
Em números
8 decisões do STJ, de 28/03/2023 a 27/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/03/2023 a 27/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.009.252/MGImpetrantedecisão monocrática de 27/08/2025NegadoAdvogado: RAFAELA SILVA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.041/MGImpetrantedecisão monocrática de 27/08/2025NegadoAdvogado: RAFAELA SILVA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.817/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/05/2025NegadoAdvogado: RAFAELA SILVA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.811/MGImpetrantedecisão monocrática de 23/05/2024NegadoAdvogado: RAFAELA SILVA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.136/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2024NegadoAdvogado: RAFAELA SILVA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.172/MGImpetrantedecisão monocrática de 12/05/2023ConcedidoAdvogado: RAFAELA SILVA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.358Impetrantedecisão monocrática de 27/04/2023NegadoAdvogado: RAFAELA SILVA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.500Impetrantedecisão monocrática de 28/03/2023NegadoAdvogado: RAFAELA SILVA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAELA SILVA FREITASOAB/MG 187.026
Leis e temas das decisões
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