Rafaele Maria Costa Vasques
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAELE MARIA COSTA VASQUES
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 05/06/2024 a 04/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/06/2024 a 04/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.830.026/DFAgravantedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoAdvogados: EDUILSON BORGES DE LIMA JÚNIOR, BRUNO MARTINS WENCELEWSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1865313Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 16/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUILSON BORGES DE LIMA JÚNIOROAB/DF 61.603
- BRUNO MARTINS WENCELEWSKIOAB/DF 65.287
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 105 CF1
- art. 25 Lei 12016/20091
- art. 59 Lei 4949/20121
- art. 85 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Rafaele Maria Costa Vasques
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.