Rafaiane Rodrigues de Lima
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAIANE RODRIGUES DE LIMA
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 03/10/2023 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/10/2023 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.106.249/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 11/09/2026Não conhecidoAdvogado: FABRÍCIO PEREIRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2155189Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 30/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.106.249/DFPacientedecisão monocrática de 22/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.099.984/DFCorréudecisão monocrática de 29/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2036109Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 21/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2001478Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 22/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.466.053/DFAgravantedecisão monocrática de 02/02/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1757779Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 20/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABRÍCIO PEREIRA DE SOUZAOAB/GO 34.157
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Rafaiane Rodrigues de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.