Raffael Antonio Casagrande
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDE
Em números
4 decisões do STJ, de 11/10/2022 a 19/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2022 a 19/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.999.405/SCAgravanteacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogado: RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDE ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.999.405/SCAgravantedecisão monocrática de 16/09/2025Não conhecidoAdvogados: RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDE (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.877/SCImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2024NegadoAdvogado: RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.761/SCImpetrantedecisão monocrática de 11/10/2022ConcedidoAdvogado: RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDE ( )OAB/PR 64.712
- RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDE (EM CAUSA
- RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDEOAB/SC 32.049
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF2
- art. 109 CP1
- art. 15 Lei 8906/19941
- art. 171 CP1
- art. 22 Lei 7492/19861
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Raffael Antonio Casagrande
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.