Railan Souza Moura
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAILAN SOUZA MOURA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/02/2024 a 23/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/02/2024 a 23/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.062.258/BAAgravantedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrenteDes. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turmaacórdão de 14/02/2023NegadoAdvogado: Claudio Piansky M. G. da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000798-35.2025.8.05.0001
- TJBA Sem númeroRecorrente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 23/05/2025NegadoAdvogado: Claudio Piansky M. G. da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000798-35.2025.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Railan Souza Moura Advogado(s): Fabricio Barboza dos Santos Apelado: Ministéracórdão de 24/12/2024NegadoAdvogado: Elivando Sales De Souza FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006276-82.2023.8.05.0229
- STJ RHC 193.833/BARecorrentedecisão monocrática de 26/02/2024Não conhecidoAdvogado: FABRICIO BARBOZA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- Claudio Piansky M. G. da Costa
- Elivando Sales De Souza FilhoOAB/BA 77.895
- FABRICIO BARBOZA DOS SANTOSOAB/BA 38.398
Leis e temas das decisões
- art. 157 CP4
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 111 Lei 7210/19842
- art. 69 CP2
- art. 1030 CPC1
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Railan Souza Moura
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.