Railenon Silva dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAILENON SILVA DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/11/2024 a 10/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2024 a 10/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 10/04/2026NegadoAdvogado: JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001707-38.2018.8.05.0124
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 01/04/2026ParcialAdvogado: JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001707-38.2018.8.05.0124
- STJ EDcl no AREsp 2.930.312/BAEmbargadoacórdão de 19/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.930.312/BAAgravadoTerceira Turmaacórdão de 23/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbargadoTerceira Câmara Cível Embargante: Votorantim Cimentos N/ne S/a e Outros (2) Advogado(s): Marco Antonio Goulart Lanes Embacórdão de 29/11/2024ProvidoAdvogado: Liliane Cristina Renne PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8053162-50.2023.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR
- Liliane Cristina Renne PereiraOAB/BA 29.677
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 373 CPC2
- art. 6 Lei 8078/19902
- art. 1026 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Railenon Silva dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.