Raimunda Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões de outros tribunais, de 15/12/2023 a 17/11/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 15/12/2023 a 17/11/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravada2ª Câmara Cívelacórdão de 17/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809159-46.2021.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/08/2024NegadoAdvogado: Ana Pierina Cunha SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806845-54.2023.8.10.0034
TJMA Sem númeroApeladaQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/08/2024Advogados: ANDRÉA FONTOURA SANTOS, LUCIANO FONTOURA QUINZEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800438-34.2023.8.10.0001
TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/07/2024NegadoAdvogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806844-69.2023.8.10.0034
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/04/2024NegadoAdvogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806847-24.2023.8.10.0034
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806843-84.2023.8.10.0034

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.