Raimundo Cardoso Brito
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIMUNDO CARDOSO BRITO
Em números
2 decisões do STJ, de 24/07/2023 a 04/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/07/2023 a 04/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/11/2025NegadoAdvogado: ROMÁRIO BARROS DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000598-64.2011.8.10.0114
- STJ AREsp 2.795.749/MAAgravadodecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801766-53.2020.8.10.0114
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801766-53.2020.8.10.0114
- STJ AREsp 2.389.616/MAAgravadodecisão monocrática de 24/07/2023Não conhecidoAdvogado: TIAGO RIBEIRO DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROMÁRIO BARROS DA COSTAOAB/MA 20.647
- TIAGO RIBEIRO DANTASOAB/MA 8.704
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Raimundo Cardoso Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.