Raimundo Miranda Bitencourt

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 04/11/2021 a 24/03/2022.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/11/2021 a 24/03/2022, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no REsp 1.959.648Agravadoacórdão de 24/03/2022NegadoAdvogado: PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA MALAVAZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 1.439.271Recorridodecisão monocrática de 23/03/2022NegadoAdvogado: MARIA CHRISTINA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 1.439.271EmbargadoQuarta Turmaacórdão de 15/12/2021NegadoAdvogado: MARIA CHRISTINA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 1.959.648Embargadodecisão monocrática de 30/11/2021ConcedidoAdvogado: PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA MALAVAZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.959.648Recorridodecisão monocrática de 04/11/2021NegadoAdvogado: PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA MALAVAZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.