Raimundo Nonato Cunha
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIMUNDO NONATO CUNHA
Em números
4 decisões do STJ, de 06/02/2025 a 28/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/02/2025 a 28/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.165.601/MAAgravantedecisão monocrática de 28/05/2026NegadoAdvogados: JAIME FERNANDES BATALHA, ISMAEL BATALHA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.189.051/MAAgravadoacórdão de 27/06/2025NegadoAdvogado: LEONARDO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.189.051/MARecorridodecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogado: LEONARDO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.189.051/MARecorridodecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoAdvogado: LEONARDO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravadoÓrgão Especialacórdão de 30/12/2024NegadoAdvogado: Henry Wall Gomes FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829280-63.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 13/09/2023NegadoAdvogado: Henry Wall Gomes FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829280-63.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 16/03/2023NegadoAdvogados: Cassia Etiene Nunes Lisboa, Thays da Silva NascimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821537-70.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 10/03/2022NegadoAdvogado: João Batista Santos GuaráDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800395-32.2019.8.10.0068
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAIME FERNANDES BATALHAOAB/MA 18.261
- ISMAEL BATALHA DA SILVAOAB/MA 23.634
- LEONARDO DA COSTAOAB/DF 39.232
- Henry Wall Gomes FreitasOAB/MA 10.502
- Cassia Etiene Nunes LisboaOAB/DF 25.498
- Thays da Silva NascimentoOAB/MA 12.449
- João Batista Santos GuaráOAB/MA 2.565
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
Acompanhe os processos de Raimundo Nonato Cunha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.