Raimundo Nonato da Costa

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e do STF, de 30/09/2021 a 03/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/09/2021 a 03/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no AREsp 2.534.885/SPEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogado: DANIEL OLIVEIRA MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.534.885/SPAgravanteacórdão de 28/04/2026NegadoAdvogado: DANIEL OLIVEIRA MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no TutCautAnt 281/SPAgravantedecisão monocrática de 07/03/2024Advogado: DANIEL OLIVEIRA MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.534.885/SPAgravantedecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL OLIVEIRA MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Pet 9.923 ED-AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/06/2023Não conhecidoAdvogado: DANIEL OLIVEIRA MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.002.115Recorridodecisão monocrática de 01/06/2022ConcedidoAdvogados: TABAJARA DE ARAÚJO VIROTI CRUZ, PAULO JEOVAH GOMES SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 1.985.004AgravanteQuarta Turmaacórdão de 21/03/2022NegadoAdvogado: DANIEL OLIVEIRA MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 1.820.843Agravadoacórdão de 30/09/2021NegadoAdvogado: ELCIO GEA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.