Raimundo Nonato do Val Filho
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RAIMUNDO NONATO DO VAL FILHO
Em números
1 decisão do STJ, em 14/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 27/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001239-35.2017.8.10.0084
- STJ AREsp 2.525.243/MACorréudecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 12/09/2023ParcialAdvogado: José Ribamar Ramos MachadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001258-41.2017.8.10.0084
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Penal. Processual. Apelação. Fraude À Licitação. Art. 90 da Lei N.º 8.666/9acórdão de 30/03/2023Não conhecidoAdvogados: LINCON LIMA SAMPAIO, JOSE RIBAMAR RAMOS MACHADO, JOSE RIBAMAR RAMOS MACHADO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001620-43.2017.8.10.0084
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- José Ribamar Ramos MachadoOAB/MA 3.122
- LINCON LIMA SAMPAIOOAB/MA 14.303
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 109 CP1
- art. 11 Lei 8429/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Raimundo Nonato do Val Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.