Raimundo Nonato dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ, de 21/02/2025 a 19/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/02/2025 a 19/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.879.173/PAEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 19/12/2025NegadoAdvogados: RODRIGO LEITAO DE OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS LIMA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.879.173/PAAgravadoQuarta Turmaacórdão de 03/10/2025NegadoAdvogados: RODRIGO LEITAO DE OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS LIMA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.879.173/PAAgravadodecisão monocrática de 07/04/2025Não conhecidoAdvogados: RODRIGO LEITAO DE OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS LIMA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.810.538/PAAgravantedecisão monocrática de 21/02/2025Não conhecidoAdvogados: BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES, HELOISE HELENE MONTEIRO BARROS, MIGUEL RESQUE SANTIAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO LEITAO DE OLIVEIRAOAB/PA 18.018
- JOSÉ CARLOS LIMA DA COSTAOAB/PA 9.654
- BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMESOAB/PA 21.820
- HELOISE HELENE MONTEIRO BARROSOAB/PA 27.494
- MIGUEL RESQUE SANTIAGOOAB/PA 22.241
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Raimundo Nonato dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.