Raimundo Nonato Pereira
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIMUNDO NONATO PEREIRA
Em números
22 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/10/2021 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2021 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbarganteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/09/2026ParcialAdvogados: EMANUEL SODRE TOSTE, YVES CEZAR BORIN RODOVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800405-98.2019.8.10.0093
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogado: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800268-21.2026.8.10.0110
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 08/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804698-56.2021.8.10.0024
- STJ HC 1.086.302/MAPacientedecisão monocrática de 14/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.092.264/MAAgravadodecisão monocrática de 04/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/10/2025NegadoAdvogado: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804139-06.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/09/2025NegadoAdvogados: CARLOS HERBET MEDEIROS OLIMPIO, CARLOS LUIZ OLIMPIO BACELAR, ERICH MEDEIROS OLIMPIODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000674-18.2012.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/08/2025Advogado: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800172-74.2024.8.10.0110
- TJMA Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 08/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802441-24.2022.8.10.0024
- TJMA Sem númeroEmbargadoColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo. Embargos de Declaração Na Apelação Cível. Racórdão de 30/05/2025NegadoAdvogado: DUCIVAL PEREIRA DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801674-54.2017.8.10.0058
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/05/2021NegadoAdvogado: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804139-06.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 03/04/2018ProvidoAdvogado: JUVENILDO CLIMACO ARAUJO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825001-08.2023.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 19/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801674-54.2017.8.10.0058
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 11/10/2024NegadoAdvogado: Renato Barboza da Silva JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812646-50.2023.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteSétima Câmara Cível Relator: Desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior Apelação Cível. Direito do Consumidor. Coacórdão de 22/05/2024Advogados: FRANCISCO RAIMUNDO CORREA, LAYANNA GOMES NOLETO CORREA, CHIARA RENATA DIAS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802167-48.2022.8.10.0028
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/05/2024NegadoAdvogado: Ana Pierina Cunha SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802739-49.2023.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 28/08/2018NegadoAdvogado: CHIARA RENATA DIAS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802163-11.2022.8.10.0028
- TJMA Sem númeroAgravado6ª Câmara Cívelacórdão de 12/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825231-74.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 02/11/2022Advogados: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO, EMANUEL SODRÉ TOSTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800406-83.2019.8.10.0093
- TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: 7ª Câmara Cível Classe: Agravo de Instrumento (202) Número do Processo: 0820209-35.2022.8.10.0000 Agravante:acórdão de 03/06/2022Advogado: BARBARA CESARIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820209-35.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminalacórdão de 23/11/2021ParcialAdvogado: ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000118-07.2018.8.10.0061
- TJMA Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 19/10/2021NegadoAdvogado: JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806069-64.2020.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EMANUEL SODRE TOSTEOAB/MA 8.730
- YVES CEZAR BORIN RODOVALHOOAB/MA 11.175
- LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHOOAB/MA 23.240
- ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRAOAB/MA 11.410
- CARLOS HERBET MEDEIROS OLIMPIOOAB/MA 19.221
- CARLOS LUIZ OLIMPIO BACELAROAB/MA 6.737
- ERICH MEDEIROS OLIMPIOOAB/MA 16.186
- DUCIVAL PEREIRA DIASOAB/MA 7.181
- JUVENILDO CLIMACO ARAUJO JUNIOROAB/MA 14.663
- Renato Barboza da Silva JúniorOAB/MA 20.658
- FRANCISCO RAIMUNDO CORREAOAB/MA 5.415
- LAYANNA GOMES NOLETO CORREAOAB/MA 20.921
- CHIARA RENATA DIAS REISOAB/MA 19.255
- Ana Pierina Cunha SousaOAB/MA 16.495
- BARBARA CESARIO DE OLIVEIRAOAB/MA 12.008
- ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO
- JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITAOAB/MA 12.015
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.