Raimundo Nonato Teixeira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/08/2022 a 12/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/08/2022 a 12/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.283.608/MARecorridodecisão monocrática de 12/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801452-39.2023.8.10.0135
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801452-39.2023.8.10.0135
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/09/2024ProvidoAdvogado: Ranovick da Costa RêgoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817447-75.2024.8.10.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.452.556/MAAgravadoacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.452.556/MAAgravantedecisão monocrática de 14/11/2023ConcedidoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 14/02/2022NegadoAdvogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807607-12.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelada6ª Câmara Cívelacórdão de 31/08/2022Advogado: PEDRO WLISSES LIMA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801133-84.2017.8.10.0037
- TJMA Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 08/08/2022ProvidoAdvogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807607-12.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Ranovick da Costa RêgoOAB/MA 15.811
- PAULO ROBERTO COSTA MIRANDAOAB/MA 765
- DANIEL FELIPE RAMOS VALEOAB/MA 12.789
- PEDRO WLISSES LIMA SOUSA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Raimundo Nonato Teixeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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