Raimundo Rogerio de Lima Ricardo
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIMUNDO ROGERIO DE LIMA RICARDO
Em números
7 decisões do STJ, de 17/06/2022 a 31/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/06/2022 a 31/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.083.842/ACPacientedecisão monocrática de 31/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.759/ACCorréudecisão monocrática de 07/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.243/ACCorréudecisão monocrática de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.383/ACPacientedecisão monocrática de 26/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.849Recorrentedecisão monocrática de 04/11/2022Não conhecidoAdvogados: ROMANO FERNANDES GOUVEA, ISAQUE DE SOUZA SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.501Pacientedecisão monocrática de 04/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.510Recorrentedecisão monocrática de 17/06/2022NegadoAdvogados: ROMANO FERNANDES GOUVEA, ISAQUE DE SOUZA SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROMANO FERNANDES GOUVEAOAB/AC 4.512
- ISAQUE DE SOUZA SAMPAIOOAB/AC 6.017
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 105 CF1
- art. 2 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)158.722
Acompanhe os processos de Raimundo Rogerio de Lima Ricardo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.