Ramon Ribeiro de Macedo
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAMON RIBEIRO DE MACEDO
Em números
13 decisões do STJ, de 24/04/2023 a 15/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/04/2023 a 15/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.033.024/MGImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2025Não conhecidoAdvogados: MARUZAM ALVES DE MACEDO, NUBIS DIVINO BARBOSA, RAMON RIBEIRO DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.900/MGImpetrantedecisão monocrática de 04/07/2025Não conhecidoAdvogados: NUBIS DIVINO BARBOSA, RAMON RIBEIRO DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.403/MGImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2024NegadoAdvogado: RAMON RIBEIRO DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.229/MGImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2024ConcedidoAdvogados: RAMON RIBEIRO DE MACEDO, MARUZAM ALVES DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.961/MGImpetrantedecisão monocrática de 11/03/2024NegadoAdvogados: MARUZAM ALVES DE MACEDO, RAMON RIBEIRO DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.372/MGImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2024Não conhecidoAdvogado: RAMON RIBEIRO DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.596/MGImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2023NegadoAdvogados: NUBIS DIVINO BARBOSA, RAMON RIBEIRO DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.971/MGImpetrantedecisão monocrática de 03/08/2023NegadoAdvogados: MARUZAM ALVES DE MACEDO, RAMON RIBEIRO DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.056/MGImpetrantedecisão monocrática de 24/07/2023Não conhecidoAdvogados: MARUZAM ALVES DE MACEDO, RAMON RIBEIRO DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.056Impetrantedecisão monocrática de 19/05/2023NegadoAdvogados: MARUZAM ALVES DE MACEDO, RAMON RIBEIRO DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.377/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/05/2023Não conhecidoAdvogado: RAMON RIBEIRO DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.426/MGImpetrantedecisão monocrática de 03/05/2023ConcedidoAdvogados: MARUZAM ALVES DE MACEDO, RAMON RIBEIRO DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.864/MGImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2023NegadoAdvogados: RAMON RIBEIRO DE MACEDO, ANDERSON DOS SANTOS DANGELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARUZAM ALVES DE MACEDOOAB/MG 41.134
- NUBIS DIVINO BARBOSAOAB/MG 50.863
- RAMON RIBEIRO DE MACEDOOAB/MG 126.084
- NUBIS DIVINO BARBOSAOAB/MG 50.863B
- ANDERSON DOS SANTOS DANGELOOAB/MG 87.656
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 155 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 5 CF2
- art. 105 CF1
- art. 117 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Ramon Ribeiro de Macedo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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