Ramona Benites dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAMONA BENITES DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/12/2021 a 22/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2021 a 22/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.712.646/MSAgravantedecisão monocrática de 22/08/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressada4ª Câmara Cívelacórdão de 18/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801414-48.2018.8.12.0005
- TJMS Sem númeroInteressada4ª Câmara Cívelacórdão de 29/10/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801414-48.2018.8.12.0005
- STJ AgInt no AREsp 1.952.780Agravantedecisão monocrática de 01/12/2021NegadoAdvogados: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, NATÁLIA MICHELSEN PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOSOAB/MS 14.572
- NATÁLIA MICHELSEN PEREIRAOAB/MS 23.302
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Ramona Benites dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.