Rangel Carlos Moraes
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RANGEL CARLOS MORAES
Em números
12 decisões do STJ, de 09/11/2021 a 22/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/11/2021 a 22/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.043.372/SPPacientedecisão monocrática de 22/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ARE no AREsp 2.425.399/SPInteressadodecisão monocrática de 14/05/2025Não conhecidoAdvogados: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI, GABRIEL CHANQUINI DIAS, RODRIGO GARCIA SATIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.425.399/SPInteressadodecisão monocrática de 25/04/2025NegadoAdvogados: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI, GABRIEL CHANQUINI DIAS, RODRIGO GARCIA SATIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.221/SPCorréudecisão monocrática de 27/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.425.399/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogados: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI, GABRIEL CHANQUINI DIAS, RODRIGO GARCIA SATIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.425.399/SPInteressadoacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogados: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI, GABRIEL CHANQUINI DIAS, RODRIGO GARCIA SATIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.425.399/SPAgravantedecisão monocrática de 11/12/2024Não conhecidoAdvogados: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI, GABRIEL CHANQUINI DIAS, RODRIGO GARCIA SATIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.425.399/SPAgravantedecisão monocrática de 11/12/2024NegadoAdvogados: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI, GABRIEL CHANQUINI DIAS, RODRIGO GARCIA SATIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.425.399/SPAgravantedecisão monocrática de 11/12/2024NegadoAdvogados: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI, GABRIEL CHANQUINI DIAS, RODRIGO GARCIA SATIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.235/SPCorréudecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.172/SPCorréudecisão monocrática de 04/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.831Recorrentedecisão monocrática de 09/11/2021NegadoAdvogados: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI, RODRIGO GARCIA SATIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDIOAB/SP 283.043
- GABRIEL CHANQUINI DIASOAB/SP 348.028
- RODRIGO GARCIA SATIROOAB/SP 392.160
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 105 CF3
- art. 1030 CPC2
- art. 156 CPP2
- art. 42 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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