Rangel Silva Fonseca
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RANGEL SILVA FONSECA
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 05/12/2024 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/12/2024 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.342.566/DFCorréudecisão monocrática de 18/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.221.651/DFRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2026NegadoAdvogados: ANDREA CANELLAS ALEXANDRE, JOSÉ AUGUSTO MOREIRA DOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.221.651/DFAgravanteacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogados: ANDREA CANELLAS ALEXANDRE, JOSÉ AUGUSTO MOREIRA DOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.221.651/DFAgravantedecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoAdvogado: ANDREA CANELLAS ALEXANDREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2065212Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 05/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2060058Apelado1ª Turma Criminalacórdão de 23/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1948123ApelanteSegunda Turma Recursalacórdão de 25/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDREA CANELLAS ALEXANDREOAB/DF 21.223
- JOSÉ AUGUSTO MOREIRA DOS ANJOSOAB/DF 58.382
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Rangel Silva Fonseca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.