Raphael Almeida Martins
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAPHAEL ALMEIDA MARTINS
Em números
14 decisões do STJ, de 20/05/2024 a 11/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/05/2024 a 11/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.051.427/RJImpetrantedecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoAdvogado: RAPHAEL ALMEIDA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.497/RJImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2025NegadoAdvogado: RAPHAEL ALMEIDA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.848/RJImpetrantedecisão monocrática de 05/09/2025Não conhecidoAdvogado: RAPHAEL ALMEIDA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.268/RJImpetrantedecisão monocrática de 28/08/2025ConcedidoAdvogados: LUAN PEDROSA PALMEIRA, RAPHAEL ALMEIDA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.737/RJImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2025Não conhecidoAdvogado: RAPHAEL ALMEIDA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.698/RJImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2025Não conhecidoAdvogado: RAPHAEL ALMEIDA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.891/RJImpetranteQuinta Turmaacórdão de 06/12/2024Não conhecidoAdvogados: RAPHAEL ALMEIDA MARTINS, VICTOR ALMEIDA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.284/RJImpetrantedecisão monocrática de 22/10/2024ConcedidoAdvogado: RAPHAEL ALMEIDA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.566/RJImpetrantedecisão monocrática de 09/09/2024ConcedidoAdvogado: RAPHAEL ALMEIDA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.790/RJImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2024NegadoAdvogados: LUAN PEDROSA PALMEIRA, RAPHAEL ALMEIDA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.510/RJImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2024ConcedidoAdvogado: RAPHAEL ALMEIDA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.877/RJImpetrantedecisão monocrática de 29/07/2024NegadoAdvogado: RAPHAEL ALMEIDA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.631/RJImpetrantedecisão monocrática de 23/05/2024NegadoAdvogado: RAPHAEL ALMEIDA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.675/RJImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2024ConcedidoAdvogado: RAPHAEL ALMEIDA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAPHAEL ALMEIDA MARTINSOAB/RJ 213.876
- LUAN PEDROSA PALMEIRAOAB/RJ 212.715
- VICTOR ALMEIDA MARTINSOAB/RJ 210.498
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 16 Lei 10826/20034
- art. 105 CF3
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 155 CP1
- art. 155 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 545 do Código de Processo Civil306.158
- Art. 33 do Código Penal252.773
Acompanhe os processos de Raphael Almeida Martins
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