Raphael Amaral Mello Pimentel
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAPHAEL AMARAL MELLO PIMENTEL
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/02/2023 a 14/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/02/2023 a 14/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 12/05/2026ParcialAdvogado: MARCIO JOSE FERREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006443-75.2021.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Câmara Cível Apelante: Ame Digital Brasil Ltda. Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi Apelado: Raphael Amaral Mello Piacórdão de 27/09/2024ParcialAdvogado: Marcio Jose Ferreira Dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8020411-12.2020.8.05.0001
- STJ AREsp 2.277.165Agravantedecisão monocrática de 17/02/2023Não conhecidoAdvogados: MARCIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS, ALESSANDRA DE SOUZA SAMPAIO ANGELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS
- Marcio Jose Ferreira Dos SantosOAB/BA 36.662
- ALESSANDRA DE SOUZA SAMPAIO ANGELOOAB/BA 60.335
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1003 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 30 Lei 8078/19901
- art. 35 Lei 8078/19901
- art. 85 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.957
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Raphael Amaral Mello Pimentel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.