Raphael Ferreira Lopez
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAPHAEL FERREIRA LOPEZ
Em números
10 decisões do STJ, de 17/02/2023 a 12/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/02/2023 a 12/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.094.774/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/05/2026NegadoAdvogados: CAIO ABRÃO DAGHER, RAPHAEL FERREIRA LOPEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.915/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/04/2026NegadoAdvogados: CAIO ABRÃO DAGHER, RAPHAEL FERREIRA LOPEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.893/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/03/2026ConcedidoAdvogados: RAPHAEL FERREIRA LOPEZ, CAIO ABRÃO DAGHERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.166/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2025ConcedidoAdvogado: RAPHAEL FERREIRA LOPEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 976.090/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/04/2025ConcedidoAdvogados: RAPHAEL FERREIRA LOPEZ, RAFAEL LATORRACA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.095/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2025NegadoAdvogado: RAPHAEL FERREIRA LOPEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.433/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2024NegadoAdvogados: RAPHAEL FERREIRA LOPEZ, CAIO ABRÃO DAGHERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.935/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/12/2023NegadoAdvogado: RAPHAEL FERREIRA LOPEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.730/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/10/2023NegadoAdvogado: RAPHAEL FERREIRA LOPEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.508Impetrantedecisão monocrática de 17/02/2023NegadoAdvogado: RAPHAEL FERREIRA LOPEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAIO ABRÃO DAGHEROAB/SP 380.430
- RAPHAEL FERREIRA LOPEZOAB/SP 455.816
- RAFAEL LATORRACA DE OLIVEIRAOAB/SP 464.898
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 105 CF2
- art. 282 CPP2
- art. 654 CPP2
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 12 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Raphael Ferreira Lopez
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.