Raphael Naya Souto
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAPHAEL NAYA SOUTO
Em números
14 decisões do STJ, de 05/08/2022 a 09/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/2022 a 09/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.024.881/SPEmbargadoacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogado: MARCOS APARECIDO DONÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.024.881/SPAgravadoacórdão de 28/11/2025NegadoAdvogado: MARCOS APARECIDO DONÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.881/SPPacientedecisão monocrática de 01/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 936.497/SPRecorridodecisão monocrática de 28/02/2025NegadoAdvogado: MARCOS APARECIDO DONÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 901.565/SPAgravantedecisão monocrática de 04/02/2025NegadoAdvogado: MARCOS APARECIDO DONÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 936.497/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogado: MARCOS APARECIDO DONÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.497/SPPacientedecisão monocrática de 21/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.497/SPPacientedecisão monocrática de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 901.565/SPEmbargantedecisão monocrática de 08/08/2024NegadoAdvogado: MARCOS APARECIDO DONÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 901.565/SPAgravantedecisão monocrática de 07/08/2024Não conhecidoAdvogado: MARCOS APARECIDO DONÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.565/SPPacientedecisão monocrática de 15/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 197.223/SPRecorrentedecisão monocrática de 30/04/2024NegadoAdvogado: MARCOS APARECIDO DONÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 747.027AgravanteSexta Turmaacórdão de 31/08/2022NegadoAdvogado: MARCOS APARECIDO DONÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.027Pacientedecisão monocrática de 05/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS APARECIDO DONÁOAB/SP 399.834
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Raphael Naya Souto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.