Raphael Soares da Silva
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAPHAEL SOARES DA SILVA
Em números
17 decisões do STJ e do STF, de 24/06/2020 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/06/2020 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.126.876/SPCorréudecisão monocrática de 08/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.122.884/SPCorréudecisão monocrática de 20/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.000/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/01/2026NegadoAdvogados: RAPHAEL SOARES DA SILVA, ANDRÉ GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.562/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2025NegadoAdvogados: RAPHAEL SOARES DA SILVA, ANDRÉ GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.429/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/03/2025NegadoAdvogados: RAPHAEL SOARES DA SILVA, ANDRÉ GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.490/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2025NegadoAdvogados: RAPHAEL SOARES DA SILVA, ANDRÉ GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.778/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/12/2024Não conhecidoAdvogados: RAPHAEL SOARES DA SILVA, ANDRÉ GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.683/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2024NegadoAdvogados: RAPHAEL SOARES DA SILVA, ANDRÉ GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.656/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/12/2024NegadoAdvogados: RAPHAEL SOARES DA SILVA, ANDRÉ GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.596/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/11/2024NegadoAdvogados: RAPHAEL SOARES DA SILVA, ANDRÉ GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.817/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/11/2023NegadoAdvogados: ANDRÉ GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRO, RAPHAEL SOARES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.433Impetrantedecisão monocrática de 28/04/2023NegadoAdvogados: ANDRÉ GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRO, RAPHAEL SOARES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.441/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/04/2023NegadoAdvogados: ANDRÉ GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRO, RAPHAEL SOARES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.289/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2021NegadoAdvogados: ANDRÉ GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRO, THALYS FERNANDO KAUFFUMAN PEREIRA, RAPHAEL SOARES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.321/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2021NegadoAdvogados: ANDRÉ GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRO, THALYS FERNANDO KAUFFUMAN PEREIRA, RAPHAEL SOARES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 189.393/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 28/09/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 181.540/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 08/06/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAPHAEL SOARES DA SILVAOAB/SP 408.106
- ANDRÉ GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTROOAB/SP 161.963
- THALYS FERNANDO KAUFFUMAN PEREIRAOAB/SP 323.757
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
Acompanhe os processos de Raphael Soares da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.