Raphael Valle Coca Moralis
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAPHAEL VALLE COCA MORALIS
Em números
2 decisões do STJ, de 11/05/2022 a 30/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/05/2022 a 30/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.106.474/SPCorréudecisão monocrática de 22/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.738/SPCorréudecisão monocrática de 12/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 978.105/SPAgravanteacórdão de 04/07/2025NegadoAdvogado: MARCOS APARECIDO DONÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.101/SPCorréudecisão monocrática de 12/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 964.196/SPAgravanteacórdão de 08/05/2025NegadoAdvogado: MARCOS APARECIDO DONÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.658/SPCorréudecisão monocrática de 05/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.105/SPPacientedecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.525/SPCorréudecisão monocrática de 05/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.196/SPPacientedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.793/SPCorréudecisão monocrática de 30/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 204.292/SPInteressadodecisão monocrática de 02/08/2024Advogado: LEONARDO DOMINIQUELI PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.962/SPCorréudecisão monocrática de 16/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.977/SPCorréudecisão monocrática de 05/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.504Corréudecisão monocrática de 25/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.134/SPCorréudecisão monocrática de 09/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.724Corréudecisão monocrática de 31/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 43.378Corréudecisão monocrática de 24/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.256/SPPacientedecisão monocrática de 16/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.268Corréudecisão monocrática de 11/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.301Corréudecisão monocrática de 11/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.675Corréudecisão monocrática de 06/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 633.559/SPCorréudecisão monocrática de 17/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.790/SPCorréudecisão monocrática de 09/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 628.861/SPAgravantedecisão monocrática de 25/08/2021Advogado: LEONARDO DOMINIQUELI PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 647.319/SPAgravadoacórdão de 20/08/2021NegadoAdvogado: LEONARDO DOMINIQUELI PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS APARECIDO DONÁOAB/SP 399.834
- LEONARDO DOMINIQUELI PEREIRAOAB/SP 276.431
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200624
- art. 1 Lei 9613/19986
- art. 105 CF5
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 312 CPP4
- art. 109 CF3
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Raphael Valle Coca Moralis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.