Raphaele Holanda Farrapo
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAPHAELE HOLANDA FARRAPO
Em números
5 decisões do STJ, de 16/12/2021 a 28/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2021 a 28/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.089.735/CEImpetrantedecisão monocrática de 28/04/2026NegadoAdvogado: RAPHAELE HOLANDA FARRAPODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.567/CEImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoAdvogado: RAPHAELE HOLANDA FARRAPODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.320Impetrantedecisão monocrática de 27/10/2022NegadoAdvogados: RAPHAELE HOLANDA FARRAPO, LUCAS ARRUDA ROLIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.448Impetrantedecisão monocrática de 28/04/2022NegadoAdvogados: RAPHAELE HOLANDA FARRAPO, LUCAS ARRUDA ROLIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.693Impetrantedecisão monocrática de 16/12/2021NegadoAdvogado: RAPHAELE HOLANDA FARRAPODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAPHAELE HOLANDA FARRAPOOAB/CE 37.630
- LUCAS ARRUDA ROLIMOAB/CE 30.150
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 33 do Código Penal252.596
Acompanhe os processos de Raphaele Holanda Farrapo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.