Raquel Silva de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAQUEL SILVA DE SOUSA
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 07/09/2023 a 27/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/09/2023 a 27/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroRequerenteSeção de Direito Criminalacórdão de 27/05/2024Advogado: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803002-52.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/03/2024ProvidoAdvogado: JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806540-22.2022.8.10.0029
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 09/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824983-74.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargadaTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/11/2023ProvidoAdvogado: JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806542-89.2022.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/09/2023Advogado: JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806542-89.2022.8.10.0029
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO PAULO DE OLIVEIRA AGUIAR
- JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVESOAB/MA 13.728
Leis e temas das decisões
- art. 44 CP2
- art. 180 CP1
- art. 31 Lei 8078/19901
- art. 39 Lei 8078/19901
- art. 42 Lei 8078/19901
- art. 52 Lei 8078/19901
- Art. 44 do Código Penal156.573
Acompanhe os processos de Raquel Silva de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.