RAUL DOS SANTOS PINTO MADEIRA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 14/12/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/12/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.117.320/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2026NegadoAdvogados: RAUL DOS SANTOS PINTO MADEIRA, ERICA SANTAMARIA DOS SANTOS MADEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.121.033/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoAdvogados: RAUL DOS SANTOS PINTO MADEIRA, ERICA SANTAMARIA DOS SANTOS MADEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.108.839/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/06/2026NegadoAdvogados: RAUL DOS SANTOS PINTO MADEIRA, ERICA SANTAMARIA DOS SANTOS MADEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.353/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2026Não conhecidoAdvogados: RAUL DOS SANTOS PINTO MADEIRA, ERICA SANTAMARIA DOS SANTOS MADEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.176/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoAdvogados: RAUL DOS SANTOS PINTO MADEIRA, ERICA SANTAMARIA DOS SANTOS MADEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.426/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/12/2025NegadoAdvogado: RAUL DOS SANTOS PINTO MADEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.700/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2025NegadoAdvogado: RAUL DOS SANTOS PINTO MADEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.066/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2025NegadoAdvogados: RAUL DOS SANTOS PINTO MADEIRA, ERICA SANTAMARIA DOS SANTOS MADEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.040.885/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/10/2025NegadoAdvogado: RAUL DOS SANTOS PINTO MADEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.927/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/08/2025Não conhecidoAdvogados: RAUL DOS SANTOS PINTO MADEIRA, ERICA SANTAMARIA DOS SANTOS MADEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.409/MGImpetrantedecisão monocrática de 24/06/2025NegadoAdvogados: RAUL DOS SANTOS PINTO MADEIRA, ERICA SANTAMARIA DOS SANTOS MADEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.250/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2025NegadoAdvogados: RAUL DOS SANTOS PINTO MADEIRA, ERICA SANTAMARIA DOS SANTOS MADEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.264/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/06/2025Não conhecidoAdvogados: RAUL DOS SANTOS PINTO MADEIRA, ERICA SANTAMARIA DOS SANTOS MADEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.313/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2023NegadoAdvogado: RAUL DOS SANTOS PINTO MADEIRA - DEFENSOR DATIVODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.324Impetrantedecisão monocrática de 14/12/2022Não conhecidoAdvogados: RAUL DOS SANTOS PINTO MADEIRA, ERICA SANTAMARIA DOS SANTOS MADEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.067Impetrantedecisão monocrática de 28/06/2022Não conhecidoAdvogados: RAUL DOS SANTOS PINTO MADEIRA, ERICA SANTAMARIA DOS SANTOS MADEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.101Impetrantedecisão monocrática de 06/06/2022NegadoAdvogados: RAUL DOS SANTOS PINTO MADEIRA, ERICA SANTAMARIA DOS SANTOS MADEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.500/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2022ConcedidoAdvogado: RAUL DOS SANTOS PINTO MADEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.191Impetrantedecisão monocrática de 09/11/2021NegadoAdvogados: RAUL DOS SANTOS PINTO MADEIRA, FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO, ERICA SANTAMARIA DOS SANTOS MADEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 684.832Impetranteacórdão de 05/10/2021Não conhecidoAdvogado: RAUL DOS SANTOS PINTO MADEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.497/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2021NegadoAdvogado: RAUL DOS SANTOS PINTO MADEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 611.928/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2021Não conhecidoAdvogado: RAUL DOS SANTOS PINTO MADEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 673.615/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/08/2021Não conhecidoAdvogados: RAUL DOS SANTOS PINTO MADEIRA, ERICA SANTAMARIA DOS SANTOS MADEIRA, HEMERSON BARROS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 670.923/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/08/2021Não conhecidoAdvogados: RAUL DOS SANTOS PINTO MADEIRA, ERICA SANTAMARIA DOS SANTOS MADEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAUL DOS SANTOS PINTO MADEIRAOAB/SP 318.890
- ERICA SANTAMARIA DOS SANTOS MADEIRAOAB/SP 437.880
- FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIOOAB/SP 231.033
- HEMERSON BARROS DA SILVAOAB/SP 428.414
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200624
- art. 312 CPP6
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 105 CF5
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 319 CPP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de RAUL DOS SANTOS PINTO MADEIRA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.