Raul Zito da Hora
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAUL ZITO DA HORA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/08/2024 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2024 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogado: Iassodara Aparecida RibeiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1603768-47.2026.8.12.0000
- STJ HC 1.066.638/MSPacientedecisão monocrática de 13/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.056/MSCorréuQuinta Turmaacórdão de 11/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.805/MSCorréudecisão monocrática de 29/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Iassodara Aparecida RibeiroOAB/PR 123.842
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 40 Lei 11343/20062
- art. 103 Lei 7210/19841
- art. 105 CF1
- art. 108 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Raul Zito da Hora
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.