Ray Alves Pereira
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAY ALVES PEREIRA
Em números
10 decisões do STJ, de 17/12/2021 a 06/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2021 a 06/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 998.446/SPCorréudecisão monocrática de 06/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.764/SPPacientedecisão monocrática de 14/05/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.764/SPPacientedecisão monocrática de 23/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 865.975/SPAgravantedecisão monocrática de 07/03/2024Advogado: CAROLINE SOUSA RANGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.975/SPPacientedecisão monocrática de 06/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.137/SPRecorrentedecisão monocrática de 09/08/2022ConcedidoAdvogado: CAROLINE SOUSA RANGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 158.356Recorrentedecisão monocrática de 09/06/2022NegadoAdvogado: CAROLINE SOUSA RANGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.674Corréudecisão monocrática de 04/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.674Corréudecisão monocrática de 18/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 158.356Recorrentedecisão monocrática de 17/12/2021Não conhecidoAdvogado: CAROLINE SOUSA RANGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAROLINE SOUSA RANGELOAB/PR 103.896
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 316 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 167 CPP1
- art. 2 Lei 9296/19961
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Ray Alves Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.