Rayfran Vieira Lima
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAYFRAN VIEIRA LIMA
Em números
9 decisões do STJ, de 08/04/2022 a 15/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/2022 a 15/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.096.446/TOImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2026Não conhecidoAdvogado: RAYFRAN VIEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.081.446/TOAgravantedecisão monocrática de 14/04/2026Não conhecidoAdvogados: BARBARA MENDES MARINI, AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.711/TOImpetrantedecisão monocrática de 10/04/2026NegadoAdvogado: RAYFRAN VIEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.035/TOImpetrantedecisão monocrática de 03/02/2026NegadoAdvogado: RAYFRAN VIEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.891/TOImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2025ConcedidoAdvogado: RAYFRAN VIEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.764/TOImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoAdvogado: RAYFRAN VIEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.092/TOImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2024NegadoAdvogado: RAYFRAN VIEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.579Impetrantedecisão monocrática de 15/06/2022NegadoAdvogado: RAYFRAN VIEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.396Impetrantedecisão monocrática de 08/04/2022NegadoAdvogado: RAYFRAN VIEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAYFRAN VIEIRA LIMAOAB/TO 10.202
- BARBARA MENDES MARINIOAB/SP 394.233
- AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJOOAB/SP 249.573
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 102 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 156 CPP1
- art. 157 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Rayfran Vieira Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.