Rayssa Pettena da Cunha
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAYSSA PETTENA DA CUNHA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 28/11/2023 a 01/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/11/2023 a 01/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1981064Apelado2ª Turma Criminalacórdão de 27/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.127.711/DFInteressadoacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogados: GERALDO RODRIGUES PRADO JUNIOR, KATHYA BARBOSA FERNANDES RODRIGUES PRADO, RAYANE FERREIRA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.127.711/DFRecorridodecisão monocrática de 24/10/2024ConcedidoAdvogados: GERALDO RODRIGUES PRADO JUNIOR, KATHYA BARBOSA FERNANDES RODRIGUES PRADO, RAYANE FERREIRA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1786515Apelado2ª Turma Criminalacórdão de 23/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GERALDO RODRIGUES PRADO JUNIOROAB/DF 20.153
- KATHYA BARBOSA FERNANDES RODRIGUES PRADOOAB/DF 38.220
- RAYANE FERREIRA DE ALMEIDAOAB/DF 39.841
Leis e temas das decisões
- art. 25 Lei 8666/19933
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 105 CF1
- art. 155 Lei 14133/20211
- art. 2 CP1
- art. 24 Lei 8666/19931
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
Acompanhe os processos de Rayssa Pettena da Cunha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.