RECAPP ENGENHARIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 42 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 10.494.895/0001-11 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
42 decisões do STJ, de 11/02/2021 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/02/2021 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 42 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.161.234/MGAgravanteacórdão de 10/09/2026Não conhecidoAdvogados: RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, RENATO REZENDE PAIVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.161.234/MGAgravanteTerceira Turmaacórdão de 19/06/2026Não conhecidoAdvogados: RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, RENATO REZENDE PAIVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.180.958/MGEmbargantedecisão monocrática de 26/05/2026NegadoAdvogados: RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, RENATO REZENDE PAIVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.180.958/MGAgravantedecisão monocrática de 27/04/2026Não conhecidoAdvogados: RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, RENATO REZENDE PAIVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.891.511/MGAgravanteacórdão de 06/11/2025NegadoAdvogados: RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, RENATO REZENDE PAIVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.891.511/MGAgravanteacórdão de 12/06/2025ConcedidoAdvogados: RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, RENATO REZENDE PAIVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.719.606/MGAgravanteTerceira Turmaacórdão de 28/02/2025NegadoAdvogados: RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, RENATO REZENDE PAIVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.719.606/MGEmbargantedecisão monocrática de 09/10/2024NegadoAdvogados: RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, RENATO REZENDE PAIVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.719.606/MGAgravantedecisão monocrática de 18/09/2024Não conhecidoAdvogado: RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.117.198/MGAgravanteacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogados: RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, RENATO REZENDE PAIVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.612.664/MGEmbargantedecisão monocrática de 06/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.612.664/MGAgravantedecisão monocrática de 24/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.160.306/MGAgravanteQuarta Turmaacórdão de 02/05/2024NegadoAdvogados: RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, RENATO REZENDE PAIVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.117.198/MGEmbargantedecisão monocrática de 20/03/2024NegadoAdvogados: RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, RENATO REZENDE PAIVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.875.471/MGAgravanteacórdão de 14/03/2024NegadoAdvogados: RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, RENATO REZENDE PAIVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.160.306/MGEmbargantedecisão monocrática de 30/10/2023NegadoAdvogados: RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, RENATO REZENDE PAIVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.983.222/MGEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 16/10/2023NegadoAdvogados: RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, RENATO REZENDE PAIVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.160.306/MGAgravantedecisão monocrática de 01/09/2023NegadoAdvogados: RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, RENATO REZENDE PAIVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.231.835/MGAgravanteacórdão de 24/08/2023NegadoAdvogados: RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, RENATO REZENDE PAIVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.234.858/MGAgravanteacórdão de 07/06/2023NegadoAdvogados: RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, RENATO REZENDE PAIVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.239.939AgravanteQuarta Turmaacórdão de 18/05/2023NegadoAdvogados: RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, RENATO REZENDE PAIVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.204.953/MGEmbarganteacórdão de 10/05/2023NegadoAdvogados: RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, RENATO REZENDE PAIVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.983.222Agravanteacórdão de 02/05/2023Advogados: RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, RENATO REZENDE PAIVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.117.198Agravantedecisão monocrática de 14/04/2023NegadoAdvogados: RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, RENATO REZENDE PAIVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.239.939/MGEmbargantedecisão monocrática de 16/03/2023NegadoAdvogados: RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, RENATO REZENDE PAIVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.204.953Agravanteacórdão de 10/03/2023NegadoAdvogados: RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, RENATO REZENDE PAIVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.239.939Agravantedecisão monocrática de 23/02/2023NegadoAdvogados: RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, RENATO REZENDE PAIVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.218.840Embargantedecisão monocrática de 23/02/2023NegadoAdvogados: RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, RENATO REZENDE PAIVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.983.222/MGEmbargantedecisão monocrática de 28/12/2022NegadoAdvogados: RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, RENATO REZENDE PAIVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.218.840/MGAgravantedecisão monocrática de 20/12/2022NegadoAdvogados: RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, RENATO REZENDE PAIVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.983.222Recorrentedecisão monocrática de 04/11/2022ConcedidoAdvogados: RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, RENATO REZENDE PAIVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.991.023Embarganteacórdão de 31/08/2022NegadoAdvogados: RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, RENATO REZENDE PAIVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.875.471Agravantedecisão monocrática de 30/08/2022NegadoAdvogados: RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, RENATO REZENDE PAIVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.991.023Agravanteacórdão de 01/07/2022NegadoAdvogados: RENATO REZENDE PAIVA FILHO, RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.709.287AgravanteQuarta Turmaacórdão de 16/05/2022NegadoAdvogados: RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, RENATO REZENDE PAIVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.927.588AgravanteTerceira Turmaacórdão de 24/03/2022NegadoAdvogados: RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, RENATO REZENDE PAIVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.709.287Embargantedecisão monocrática de 21/02/2022NegadoAdvogados: RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, RENATO REZENDE PAIVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.803.314AgravanteTerceira Turmaacórdão de 16/12/2021NegadoAdvogados: RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, RENATO REZENDE PAIVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.709.287Agravantedecisão monocrática de 13/12/2021NegadoAdvogado: RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.927.588Recorrentedecisão monocrática de 07/12/2021ConcedidoAdvogados: RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, RENATO REZENDE PAIVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.876.694Agravanteacórdão de 08/10/2021NegadoAdvogados: RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, RENATO REZENDE PAIVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.677.067Agravanteacórdão de 11/02/2021NegadoAdvogados: RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, RENATO REZENDE PAIVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOSOAB/MG 45.817
- RENATO REZENDE PAIVA FILHOOAB/MG 195.532
- RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOSOAB/MG 45.817N
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.430
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.