RECORD PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 24.174.070/0001-24 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
20 decisões do STJ, de 02/03/2022 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/03/2022 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.289.318/ALRecorrentedecisão monocrática de 16/09/2026Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO CARLOS COSTA SILVA, NIECIO DE AMORIM ROCHA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.910.449/ALAgravantedecisão monocrática de 02/09/2026ConcedidoAdvogados: ANTÔNIO CARLOS COSTA SILVA, NIECIO DE AMORIM ROCHA JUNIOR, SARAH BEATRIZ FERRARI GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.910.449/ALAgravantedecisão monocrática de 02/09/2026ConcedidoAdvogados: ANTÔNIO CARLOS COSTA SILVA, NIECIO DE AMORIM ROCHA JUNIOR, SARAH BEATRIZ FERRARI GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.190.679/ALAgravanteQuarta Turmaacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogados: ANTÔNIO CARLOS COSTA SILVA, NIECIO DE AMORIM ROCHA JUNIOR, KEREN HAPUQUE PAZ DA SILVA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.232.903/ALEmbargantedecisão monocrática de 25/06/2026NegadoAdvogados: ANTÔNIO CARLOS COSTA SILVA, NIECIO DE AMORIM ROCHA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.964.512/ALAgravadoacórdão de 09/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.232.903/ALAgravantedecisão monocrática de 01/06/2026Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO CARLOS COSTA SILVA, NIECIO DE AMORIM ROCHA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.232.747/ALRecorrentedecisão monocrática de 26/03/2026ConcedidoAdvogados: ANTÔNIO CARLOS COSTA SILVA, NIECIO DE AMORIM ROCHA JUNIOR, SARAH BEATRIZ FERRARI GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.222.257/ALRecorrentedecisão monocrática de 27/02/2026Advogados: ANTÔNIO CARLOS COSTA SILVA, NIECIO DE AMORIM ROCHA JUNIOR, SARAH BEATRIZ FERRARI GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.230.452/ALRecorrentedecisão monocrática de 10/12/2025ConcedidoAdvogados: ANTÔNIO CARLOS COSTA SILVA, NIECIO DE AMORIM ROCHA JUNIOR, LARYSSA JULIANA CESAR DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.964.512/ALRequeridodecisão monocrática de 12/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.854.723/ALAgravanteacórdão de 30/10/2025NegadoAdvogados: NIECIO DE AMORIM ROCHA JUNIOR, ANTÔNIO CARLOS COSTA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.916.702/ALAgravadoTerceira Turmaacórdão de 16/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.964.512/ALAgravadoTerceira Turmaacórdão de 02/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.533.361/ALAgravadodecisão monocrática de 02/07/2024NegadoAdvogados: ANTÔNIO CARLOS COSTA SILVA, NIECIO DE AMORIM ROCHA JUNIOR, SARAH BEATRIZ FERRARI GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.537.150/RNAgravanteacórdão de 22/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.537.150/RNAgravantedecisão monocrática de 20/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.087.144/ALRecorridodecisão monocrática de 16/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.993.234Agravanteacórdão de 04/11/2022NegadoAdvogados: ANTÔNIO CARLOS COSTA SILVA, NIECIO DE AMORIM ROCHA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.993.234Agravantedecisão monocrática de 02/03/2022NegadoAdvogados: ANTÔNIO CARLOS COSTA SILVA, NIECIO DE AMORIM ROCHA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO CARLOS COSTA SILVAOAB/AL 6.581
- NIECIO DE AMORIM ROCHA JUNIOROAB/AL 8.490
- SARAH BEATRIZ FERRARI GOMESOAB/AL 15.058
- KEREN HAPUQUE PAZ DA SILVA BORGESOAB/AL 19.309
- LARYSSA JULIANA CESAR DA SILVAOAB/AL 11.345
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de RECORD PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.