Regina Celia Gomes Goncalves de Mattos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- REGINA CELIA GOMES GONCALVES DE MATTOS
Em números
1 decisão do STF, em 04/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.103.346/SPPacientedecisão monocrática de 12/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 264.990 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogados: EURO BENTO MACIEL FILHO, GABRIEL HUBERMAN TYLES, ARNALDO ARSENIO DE AZEVEDO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EREsp 2.053.403/SPAgravanteacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogados: EURO BENTO MACIEL FILHO, GABRIEL HUBERMAN TYLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EREsp 2.053.403/SPRecorrentedecisão monocrática de 06/11/2025NegadoAdvogados: EURO BENTO MACIEL FILHO, GABRIEL HUBERMAN TYLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 944.153/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 14/10/2025NegadoAdvogados: EURO BENTO MACIEL FILHO, GABRIEL HUBERMAN TYLES, ARNALDO ARSENIO DE AZEVEDO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.153/SPPacientedecisão monocrática de 12/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EREsp 2.053.403/SPAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 17/02/2025NegadoAdvogados: EURO BENTO MACIEL FILHO, GABRIEL HUBERMAN TYLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.053.403/SPEmbargantedecisão monocrática de 09/12/2024Não conhecidoAdvogados: EURO BENTO MACIEL FILHO, GABRIEL HUBERMAN TYLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 2.053.403/SPEmbarganteacórdão de 14/06/2024NegadoAdvogado: REINALDO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EREsp 2.053.403/SPAgravanteacórdão de 18/04/2024Não conhecidoAdvogado: REINALDO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EURO BENTO MACIEL FILHO
- GABRIEL HUBERMAN TYLES
- ARNALDO ARSENIO DE AZEVEDO NETO
- EURO BENTO MACIEL FILHOOAB/SP 153.714
- GABRIEL HUBERMAN TYLESOAB/SP 310.842
- ARNALDO ARSENIO DE AZEVEDO NETOOAB/SP 505.604
- REINALDO ALVESOAB/SP 118.059
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil466.538
Acompanhe os processos de Regina Celia Gomes Goncalves de Mattos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.