Regina Lucia de Oliveira Amaral
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- REGINA LUCIA DE OLIVEIRA AMARAL
Em números
1 decisão do STJ, em 22/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.236.889Agravanteacórdão de 23/09/2026NegadoAdvogados: FERNANDO MUNIZ SANTOS, AMÁLIA PASETTO BAKI, CAROLINE NERES DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.236.889/PRRecorrentedecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoAdvogados: FERNANDO MUNIZ SANTOS, AMÁLIA PASETTO BAKI, CAROLINE NERES DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.236.889/PRRecorrentedecisão monocrática de 17/04/2026NegadoAdvogados: FERNANDO MUNIZ SANTOS, AMÁLIA PASETTO BAKI, CAROLINE NERES DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.137.029/PREmbargadodecisão monocrática de 22/07/2024NegadoAdvogados: FERNANDO MUNIZ SANTOS, AMÁLIA PASETTO BAKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.137.029/PRRecorridodecisão monocrática de 22/05/2024Não conhecidoAdvogados: FERNANDO MUNIZ SANTOS, AMÁLIA PASETTO BAKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO MUNIZ SANTOSOAB/PR 22.384
- AMÁLIA PASETTO BAKIOAB/PR 65.887
- CAROLINE NERES DE BRITOOAB/PR 75.457
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
Acompanhe os processos de Regina Lucia de Oliveira Amaral
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.