Reginaldo de Moraes Rossetti
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGINALDO DE MORAES ROSSETTI
Em números
16 decisões do STJ, de 13/09/2021 a 04/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2021 a 04/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.029.618/SCPacientedecisão monocrática de 04/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 832.090/SCAgravanteacórdão de 15/09/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 539.294/SCInteressadodecisão monocrática de 21/08/2023NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, VANESSA MORITZ LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.090/SCPacientedecisão monocrática de 28/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.292Pacientedecisão monocrática de 15/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.546Pacientedecisão monocrática de 20/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.889.035AgravanteCorte Especialacórdão de 09/06/2022NegadoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.889.035Recorrentedecisão monocrática de 12/04/2022NegadoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.717Pacientedecisão monocrática de 15/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.889.035Embarganteacórdão de 21/02/2022NegadoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.889.035AgravanteSexta Turmaacórdão de 17/12/2021Não conhecidoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.877/SCPacientedecisão monocrática de 17/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.587/SCPacientedecisão monocrática de 06/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.889.035/SCEmbargantedecisão monocrática de 18/10/2021NegadoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.889.035Recorrentedecisão monocrática de 07/10/2021NegadoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.226.589/SCInteressadoacórdão de 13/09/2021NegadoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- VANESSA MORITZ LUZOAB/MT 23.305B
- MARCELO GONZAGAOAB/SC 19.878
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 102 CF4
- art. 126 Lei 7210/19843
- art. 1021 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 12 Lei 6368/19762
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Reginaldo de Moraes Rossetti
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.