Reginaldo de Oliveira Pinto

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 21/09/2023 a 26/06/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 21/09/2023 a 26/06/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 999.089/SPAgravanteacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogado: MAURO ATUI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 999.089/SPPacientedecisão monocrática de 05/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.467.333/SPCorréudecisão monocrática de 10/05/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 857.853/SPPacientedecisão monocrática de 07/12/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 855.358/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 03/11/2023NegadoAdvogados: MAURO ATUI NETO, LARISSA ROMANO FERREIRA DA ROCHA, ARTHUR AUGUSTO VALLADARES LOPES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 855.358/SPPacientedecisão monocrática de 21/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.