Reginaldo de Sousa Leal

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 30/06/2025 a 27/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/06/2025 a 27/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no RHC 229.759/TOAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: JOSÉ RAWLINSON FERRAZ, NATANAEL GALVÃO LUZ, GREGÓRIO HENRIQUE TORRES FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 229.759/TORecorrentedecisão monocrática de 24/12/2025NegadoAdvogados: NATANAEL GALVÃO LUZ, GREGÓRIO HENRIQUE TORRES FERRAZ, JOSÉ GAIA TORRES FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 1.002.098/TOAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogados: JOSÉ RAWLINSON FERRAZ, NATANAEL GALVÃO LUZ, EMANUEL BEZERRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.002.098/TOPacientedecisão monocrática de 30/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.