Reginaldo Fernandes Souza
Pessoa que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGINALDO FERNANDES SOUZA
Em números
24 decisões do STJ, de 16/02/2024 a 04/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2024 a 04/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 19 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.002.167/MGPacientedecisão monocrática de 04/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.908/MGCorréudecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.906/MGCorréudecisão monocrática de 02/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 1.002.167/MGRequerentedecisão monocrática de 04/06/2025NegadoAdvogado: ANTONIO CLARET DE ASSIS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 985.045/MGRequerentedecisão monocrática de 04/06/2025ConcedidoAdvogado: ANTONIO CLARET DE ASSIS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.139/MGCorréudecisão monocrática de 03/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.117/MGCorréudecisão monocrática de 03/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 213.997/MGCorréudecisão monocrática de 25/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.045/MGCorréudecisão monocrática de 20/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.254/MGCorréudecisão monocrática de 30/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.884/MGCorréudecisão monocrática de 11/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.401/MGCorréudecisão monocrática de 10/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.754/MGCorréudecisão monocrática de 30/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.928/MGCorréudecisão monocrática de 22/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.932/MGCorréudecisão monocrática de 23/08/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 890.063/MGEmbargantedecisão monocrática de 01/07/2024NegadoAdvogado: ANTONIO CLARET DE ASSIS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.932/MGCorréudecisão monocrática de 27/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.480/MGCorréudecisão monocrática de 13/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.668/MGCorréudecisão monocrática de 13/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.492/MGCorréudecisão monocrática de 13/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.951/MGCorréudecisão monocrática de 08/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.063/MGPacientedecisão monocrática de 20/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.536/MGCorréudecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.538/MGCorréudecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO CLARET DE ASSIS JUNIOROAB/MG 94.014
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200624
- art. 2 Lei 12850/20138
- art. 1 Lei 9613/19987
- art. 282 CPP6
- art. 1 Lei 201/19675
- art. 312 CPP5
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.318
Acompanhe os processos de Reginaldo Fernandes Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.